Home- busca: Direito constitucional
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:48
Tributário. Compensação. Restrição.
lhe reconheça o direito de proceder à compensação entre créditos e débitos sem as restrições impostas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:56
Advocacia derruba provimento que exigia ação inédita
, o direito de atuação das partes e o contraditório, razão pela qual diante dos princípios
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Mantida suspensão de exame vestibular
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu o
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Ação Rescisória
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
União. Agravo de petição. Redução do valor fixado a título de honorários.
pretensão de limitação dos honorários ao limite constitucional para a remuneração no serviço público. Nega-se provimento.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos
Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35
A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital
direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35
Tributo ao pedreiro que se tornou advogado
“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.
interrompe, suspende ou devolve o prazo para interposição do recurso, porque a invocada lesão a direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53
Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos
De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45
É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?
Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
